O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Paulista), criado em 2019, é o programa de transferência de recursos financeiros às escolas públicas estaduais. O dinheiro enviado pela Secretaria da Educação às unidades escolares é gerenciado pela Associação de Pais e Mestres (APM) e deve ser utilizado em benefício da escola. Com os recursos, é possível realizar melhorias de infraestrutura, bem como comprar materiais e equipamentos.
Os recursos do PDDE Paulista são destinados às escolas públicas da rede estadual.
Veja um resumo do alcance e dos benefícios repassados às escolas públicas estaduais:
Escolas públicas
estaduais beneficiadas
pelo PDDE Paulista
Dados somatórios dos
anos de 2019, 2020 e 2021 e 2022:
Conheça os critérios para o uso dos recursos do PDDE Paulista e entenda como fazer as compras e prestar contas dos recursos utilizados.
Quem são os responsáveis pela gestão dos recursos.
Onde os recursos podem ser usados.
O que pode e o que não pode ser adquirido.
Entenda como fazer as compras.
Não. A adesão é apenas para as escolas da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo.
O PDDE Paulista está dividido em subprogramas. Cada subprograma tem critérios de repasses específicos. O PDDE Paulista – Manutenção é repassado anualmente, conforme diferentes critérios de quantidade de matrículas, vulnerabilidade e tipo de ensino oferecido pelas unidades escolares. Verifique em Conheça o Programa.
Todas as leis, decretos, resoluções e portarias relacionadas ao programa estão no final da página Conheça o Programa.
Acesse a página de Transparência para verificar se sua escola já recebeu e quais são os valores.
Consulte o(a) diretor(a) de sua escola ou a Associação de Pais e Mestres. A participação da comunidade escolar é um dos pilares do PDDE Paulista, e qualquer interessado(a) pode solicitar informações sobre o uso dos recursos.
Para conhecer regras básicas para utilizar os recursos do PDDE Paulista, pedimos que leia atentamente as páginas Conheça o Programa, Uso dos Recursos e Prestação de Contas. Depois da leitura, entre em contato com sua Diretoria de Ensino para orientações. Em breve, lançaremos neste site um manual interativo com orientações detalhadas sobre o programa. Fique ligado(a)!
As escolas vinculadas são aquelas que não possuem APM constituída, ou seja, são relacionadas a uma escola (chamada vinculadora) com APM constituída, e que está apta para receber repasses do PDDE Paulista. São, por exemplo, classes hospitalares e classes formadas por alunos da Fundação CASA. Dessa forma, a escola vinculadora é responsável pela realização de aquisições de bens e serviços para as escolas vinculadas, uma vez que estas também recebem os valores destinados às escolas vinculadas.
Pode ser gasta a quantidade necessária de recursos para atender às necessidades da unidade vinculada, mesmo que esse montante ultrapasse o valor recebido referente aos alunos da unidade. Ou seja, mesmo que o valor recebido seja de R$ 500,00, podem ser gastos mais recursos, se for necessário.
